Correio Braziliense – Clauber Leite
18/1/21

O ar-condicionado está se tornando um artigo de primeira necessidade em muitas regiões no Brasil. Em meio a verões cada vez mais intensos, o crescimento na demanda vem acompanhado de gastos significativos de energia, com impactos econômicos e ambientais. No contexto de mudanças climáticas e crise econômica em que vivemos, a oferta de sistemas mais eficientes é a melhor alternativa para reduzir esses impactos e, ao mesmo tempo, possibilitar que os brasileiros tenham melhor qualidade de vida. Infelizmente, a política brasileira de eficiência energética não reflete essa importância.

Estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) mostra que, entre 2005 e 2017, o consumo de eletricidade no setor residencial, motivado especificamente pelo uso de ar-condicionado, aumentou cerca de três vezes mais que o o crescimento do consumo total do segmento. Estima-se que , nesse período, a posse do aparelho pelas famílias tenha mais qdo que duplicado.

No mesmo estudo, o órgão de planejamento alerta para o fato de que a presença dos equipamentos nos domicílios ainda é relativamnte baixa no país, o que sugere uma demanda potencial que deverá ser atendia no futuro, A EPE trabalha com perceptiva de que 60% dos domicílios brasileiros terão ao menos um aparelho desse tipo em 2030, contra entre 15% e 20% hoje.

A adoção de sistemas mais eficientes é a principal alternativa para conter os impactos econômicos e ambientais dessa expanção. As projeções da EPE indicam que a demanda por eletricidade devido ao uso de condicionadores de ar pelas famílias podem crescer 5,4% ao ano e atingir 48TWh em 2035. Por outro lado, caso venham a ser implementados índices mínimos de eficiência mais regorosos ao longo desse horizonte, seria evitado o consumo de 15TWh em 2035 , ou equivalente a uma usina de 3,5GW. Em termos de emissões de gases de efeito estufa, seriam 6,3 milhões de toneladas a menos de CO2 , ou o equivalente a cerca de 16% das emissões associadas à geração de eletricidade no pais em 2019, conforme dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Também vale destacar que os sistemas tendem a contribuir co o aumento do consumo no horário de pico no começo da tarde – quando as temperaturas são mais altas – , exigindo, portanto, não só aumento da produção de energia, como da infraestrutura necessária para sua transmissão e distribuição. A principal medida para alcançar altos níveis de eficiência nos aparelhos de ar condicionados usados no país diz respeito as mudança~s no Projeto Produtivo Básico (PPB) da Zona Franca de Manaus (ZFM), região que concentra quase toda a produção desees equipamentos. Por isso, foi com grande preocupação que recebemos a notícia do cancelamento , pelo Ministério da Economia, da Consulta Pública n°67 , de 1° de dezembro de 2020, relativa à alteração dos PPB dos modelos tipo split produzido na ZFM.

Essa consulta seria fundamental justamente por colocar a eficiência energética dos equipamentos a serem produzidos na zona franca como critério para que seus fabricantes consigam obter ou manter benefícios fiscais. Na prática, isso significa que as empresas seriam estimuladas a produzir os equipamentos com o mais elevador índice de eficiência possível. Destaque, nesse sentido , para os aparelhos com tecnologia inverter, que proporciona economia de até 30% no consumo de energia em relação ao convencionais.

A consulta também era uma oportunidade de aperfeiçoamento para que haja periodicamente a publicação dos resultados da política de incentivo fiscal, de modo que a sociedade conheça seus resultados e benefícios para o desenvolvimento do país. Mas , com o cancelamento do processo, esses debates foram suspensos sem nenhuma explicação. Ainda em 2020, encaminhamos correspondência ao Ministério da Economia pedindo esclarecimentos sobre os motivos da suspensação da consulta e questionando sobre a previsão de realização de um novo processo do tipos, ainda sem resposta.

Diante da importância do tema, reconhecida inclusive pelo órgão de planejamento do setor elétrico, reforçamos a urgência de que o processo seja retomado. O Ministério da Economia não pode simplesmente ignorar a questão esperando que o tempo passe:é preciso agir com urgência para garantir que os subsídios à produção na ZFM sejam minimamente recompensado pela disponibilidade no mercado nacional de aparelhos de ar-condicionado mais eficientes que, uma vez instalados, não representes gastos excessivos de energia.